Assessoria do Ex-Prefeito de Caruaru José Queiroz apresenta laudo de transição.
Em relação ao relatório apresentado pela equipe de transição da prefeita Raquel Lyra, a Coordenação da Transição do Governo José Queiroz esclarece:
Sobre o CaruaruPrev
1-Não existe déficit atuarial nas contas do CaruaruPrev no valor de R$ 540 milhões. Esse número é uma projeção para o ano de 2050. O quadro apresentado no relatório compromete a gestora Raquel a suplementar grande parte desse valor. Durante todos os oito anos do governo José Queiroz, todos os benefícios de aposentados e pensionistas foram pagos rigorosamente em dia.
2-Comparar municípios que possuem realidades diferentes é inadequado. Mas, se é para comparar com Petrolina, aquele município tem hoje, em janeiro de 2017, um déficit atuarial de 594 milhões de reais. Caruaru tem as certidões negativas das previdências geral e própria rigorosamente em dia, permitindo, inclusive, que o novo governo possa celebrar convênios com outros entes da Federação.
Sobre a Educação
1-Durante sete anos de gestão, o prefeito José Queiroz aplicou os 25% em educação determinados pela Constituição. No último ano de governo, o aumento da receita do município, em novembro e dezembro de 2016, reforçado pelas verbas da repatriação, alterou o planejamento dos recursos a serem aplicados em Educação, inviabilizando a contratação de novas despesas naquele período. Além disso, os gastos com merenda e fardamento, expressivamente elevados no ano passado, ficam fora dos gastos com Educação, por força da legislação.
Sobre a Folha de Pessoal
1-O Governo Queiroz entregou a despesa de pessoal rigorosamente dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal e, melhor, abaixo do limite prudencial de 51,3%. Isso depois de pagar, durante oito anos, sempre em dia, salários, décimo–terceiro e um terço de férias aos professores. Não se entende porque um fato positivo é citado no relatório como um problema para a prefeita atual.
2- As mais de 5.000 contratações citadas no mesmo relatório são originadas em todas as administrações da Prefeitura de Caruaru nos últimos 40 anos. Para prestar os serviços que o Governo José Queiroz ofereceu ao nosso povo era obrigatório contratar pessoal. E isso foi devidamente explicado tanto ao Tribunal de Contas como ao Ministério Público. Espera-se que seja seguida a mesma linha da administração anterior, a que mais realizou concursos públicos em nossa história.
Coleta de lixo
Sobre a limpeza pública, a administração do prefeito Queiroz concluiu a licitação, assinou o contrato e deu a ordem de serviço no final da gestão para que a empresa continuasse o trabalho. No dia 30 de dezembro, o TCE questionou os procedimentos, mas não houve tempo hábil para atender às demandas daquela Corte de contas.
Em relação a um débito de 35 milhões, o relatório apresenta uma confusa mistura de restos a pagar, verbas de custeio e até investimentos provisionados de convênios. Portanto, o valor não corresponde à realidade, servindo apenas para criar a sensação de desajuste financeiro.
Por fim, a administração José Queiroz tem a consciência de haver entregue à sucessora uma Prefeitura em condições de realizar grandes investimentos, à altura do povo de Caruaru, pois, para tanto, deixou recursos consignados de emendas e convênios que beiram os 150 milhões.
Por Rui Lira, da equipe da assessoria.
