Governadores do NE assediam a União por mais dinheiro.
Mais uma cobrança baterá às portas do Ministério da Fazenda nesta quinta (7). Uma frente de governadores do Nordeste vai ao gabinete do ministro Henrique Meirelles tentar convencê-lo de que o governo federal deve compensá-los por perdas de receitas ocorridas entre 2015 e este ano. Isso tende a aumentar a pressão, já elevada, por um deficit maior do governo federal.
Nesta quinta, Meirelles deverá apresentar a previsão de deficit para 2017, e a expectativa é que os números não serão muito melhores do que o rombo de R$ 170 bilhões esperado para este ano.
Segundo cálculos de governadores do Norte e Nordeste, eles perderão R$ 14 bilhões entre 2015 e o fim de 2016, em razão de renúncias fiscais promovidas pelo governo federal em impostos compartilhados com os Estados. Na semana passada, quinze deles enviaram uma carta ao ministro e ao presidente interino, Michel Temer, informando que estavam com dificuldades financeiras devido à queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A conta apresentada ao governo federal, então, era de R$ 8 bilhões.
Segundo o secretário de tributação do Rio Grande do Norte, André Horta, o aumento para R$ 14 bilhões ocorreu porque a estimativa anterior levava em consideração apenas a perda de receita registrada até maio. O novo número já considera a projeção de queda até o fim deste ano.
Os Estados do Norte e Nordeste não se sentem beneficiados pela renegociação da dívida, já aceita pelo governo federal. O seu endividamento é pequeno se comparado com os de Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, considerados os principais beneficiados pela renegociação. Diante disso, eles pedem uma "equiparação de condições com os Estados do Sul".
Os governadores querem que haja uma recomposição do FPE ainda neste ano. As transferências por meio deste fundo representam, em média, cerca de 40% da receita dos Estados do Nordeste e 70% da dos Estados do Norte.
Os governadores nordestinos argumentam ainda que devem ser tratados de maneira diferenciada, pois têm economias "menos dinâmicas" e estão sofrendo mais com o desemprego.