STF envia para Sérgio Moro investigações sobre supostos imóveis de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, enviou para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal-PR, as investigações sobre o sítio na cidade de Atibaia e o triplex no Guarujá, em São Paulo, supostamente atribuídos ao ex-presidente Lula, nesta segunda-feira. A informação é do portal G1.
No mesmo despacho, Zavascki também determinou a anulação dos áudios interceptados por Moro envolvendo a presidente afastada Dilma Rousseff. Dilma foi captada em uma conversa com o ex-presidente em que o avisa sobre o envio de um documento. Entre as investigações que devem voltar para Moro estão a que envolve se Lula é ou não dono do sítio e do triplex. "Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz o texto da decisão.
O ex-presidente, em março, foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica em razão do triplex no litoral do estado. O órgão afirma que, somando testemunhos e documentos, o imóvel é de Lula, o que é negado pela defesa do petista.
Na decisão de anular a validade das escutas, o ministro Zavascki considera que o juiz Moro usurpou competência do Supremo ao analisar os áudios. "Como visto, a decisão proferida pelo magistrado reclamado em 17.3.2016 (documento comprobatório 4) está juridicamente comprometida, não só em razão da usurpação de competência, mas também, de maneira ainda mais clara, pelo levantamento de sigilo das conversações telefônicas interceptadas, matidas inclusive com a ora reclamante e com outras autoridades com prerrogativa de foro. Foi também precoce e, pelo menos parcialmente, equivocada a decisão que adiantou juízo de validade das interceptações, colhidas, em parte importante, sem abrigo judicial, quando já havia determinação de interrupção das escutas", afirma texto da decisão.
As investigações que envolvem Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff permanecem no Supremo, porque a petista ainda detém foro.
