Coluna desta Quinta-Feira do Blog Informativo Toritamense.
Dos quatro ministros pernambucanos, Mendonça Filho, da Educação, é o que tem posto na agenda do presidente Michel Temer (PMDB) mais fatos positivos. Ontem, por exemplo, em cerimônia no Palácio do Planalto, Temer anunciou a liberação de R$ 742 milhões aos Estados e municípios para a Educação básica. "Esse gesto consagra a política pública responsável da gestão Temer de honrar compromissos com prefeitos", disse Mendonça, em discurso para uma plateia formada por senadores, deputados e prefeitos.
Temer também anunciou, atendendo indicação de Mendonça, a criação de um cartão para o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Com a cooperação do Governo, as escolas, segundo ele, terão, a partir de agora, mais facilidade para "honrar despesas de manutenção". Na sua fala, Mendonça Filho anunciou também que serão liberados mais R$ 10 milhões para uma parceria feita com a Universidade de Brasília.
De acordo com o ministro da Educação, a liberação d R$ 742 milhões para o setor só foi possível porque Temer restaurou parte do orçamento que estava contingenciado e bloqueado pelo Governo anterior. Dos cerca de R$ 6,4 bilhões contingenciados, o Governo interino já liberou cerca de R$ 4,7 bilhões.
“O presidente Temer decidiu que o Planejamento repusesse R$ 4,7 bilhões para que o orçamento de 2016 tivesse seu custo normal. A partir dessa decisão, tivemos a oportunidade de anunciar a liberação de recursos para a continuidade de inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), 75 mil vagas novas liberadas para um panorama de perspectivas de inexistência de vagas, se permanecêssemos com o quadro orçamentário entregue”, disse.
Dos R$ 740 milhões descontingenciados para a Educação por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), R$ 338 milhões terão como destino o Programa Dinheiro Direto da Escola, que será anunciado nos próximos dias. Pelo programa, as escolas receberão um cartão que poderão usar para despesas como reformas, manutenção e qualificação. “Essa modalidade atenderá 1,2 mil municípios”, disse.
Outros R$ 80 milhões ajudarão, por meio de programas de parcerias com estados e municípios, na construção de escolas e creches; e R$ 16,6 milhões para o Programa Nacional do Livro Didático (PNDL). Dez milhões e trezentos mil reais serão usados para o financiamento, em parceria com a UnB, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que será o fórum de discussão e debates com todas as unidades da federação.
