Comissão de Combate ao HIV/Aids anunciam medidas contra falta de medicamentos
Em Audiência Pública, na tarde desta quarta (26), a Comissão Temporária de Combate ao HIV/Aids, Tuberculose e Hepatite e o Ministério Público anunciaram medidas para buscar soluções para a falta de medicamentos nas farmácias dos hospitais do Estado. Durante a reunião, pacientes e organizações ligadas ao setor fizeram denúncias contra a empresa SaúdeLog, contratada para fazer a logística e distribuição dos medicamentos, e criticaram a ausência, no encontro, de representantes da Secretaria estadual de Saúde e do Ministério da Saúde.
A audiência abordou os problemas na distribuição de antirretrovirais, indispensáveis ao tratamento e manutenção da qualidade de vida das pessoas com HIV e Aids. De acordo com a apuração da Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público, esses medicamentos estão no depósito central, mas, sem receber do Estado, a SaúdeLog alega que demitiu funcionários e está sem pessoal para realizar a entrega em todas as unidades do Estado.
Advogada da ONG Gestos, que defende os direitos pessoas com HIV/Aids, Kariana Guérios relatou uma reunião realizada ontem com a Secretaria de Saúde, em que o órgão teria reconhecido os problemas no pagamento. “O problema mais grave, porém, é que a SaúdeLog fechou o depósito há duas semanas, não permitindo que a Secretaria de Saúde buscasse os medicamentos para fazer a distribuição”, denunciou.
A promotora Helena Capela falou dos inquéritos civis que tratam da assistência às pessoas com HIV e Aids e da falta de medicamentos nas farmácias do Estado. Segundo ela, mais de 60% dos medicamentos estão em falta nas farmácias e, durante inspeção no Hospital Oswaldo Cruz, o Ministério Público constatou a falta de remédios para câncer de mama. “Fomos à SaúdeLog, onde constatamos que o medicamento estava lá e não ia para o hospital”, relatou. Helena afirmou que vai apurar se a empresa estaria negando acesso da Secretaria ao depósito e encaminhará a informação para a Central de Inquéritos, para possível investigação criminal. A Promotoria também está verificando a informação de que o Ministério da Saúde estaria fracionando a entrega dos remédios. “O Estado nos disse que recebia quantidade menor do que a solicitada”, frisou.
Presidente da comissão, a deputada Teresa Leitão (PT) anunciou que o colegiado vai encaminhar ao Ministério da Saúde um pedido de informações, para esclarecer o fracionamento, e solicitará uma reunião com a Secretaria de Saúde. Os dois órgãos não enviaram representantes para a Audiência Pública. Segundo a petista, a comissão vai aprofundar também a investigação da conduta da SaúdeLog. A parlamentar defende que o Estado encontre uma solução para o transporte dos remédios, sugerindo que utilize seus próprios veículos ou de órgãos, como o Corpo de Bombeiros. “Não é possível que no Estado com o maior número de óbitos por Aids do Nordeste e o quarto maior do País os pacientes não possam tomar seus remédios de uso contínuo porque o fornecimento está interrompido”, ressaltou.
Representantes da Rede de Pessoas Vivendo com HIV e AIDS – núcleo Pernambuco criticaram a suposta omissão dos órgãos públicos e pediram uma solução rápida para o problema. “É um processo muito desgastante. Não podemos continuar tendo que buscar o poder público para reivindicar um direito nosso. Independente de crise, pagamos impostos e queremos o retorno, como cidadãos”, disse Jerônimo Duarte.
Por Marcondes Vinnicius.
